Como podemos lhe ajudar ?

Contrato Prestação de serviços

Por meio desse tipo de contrato, uma pessoa – dita prestadora – compromete-se a prestar determinados serviços a uma outra – a tomadora.  Um contrato de prestação de serviços bem elaborado e personalizado traz mais segurança às partes envolvidas, prevendo situações passíveis de controvérsia e propondo soluções.


Contrato de parceria

O contrato de parceria empresarial é o instrumento por meio do qual duas ou mais pessoas – chamadas parceiras – dão início a um empreendimento conjunto, com o objetivo de obter ou aumentar os seus lucros.


Contrato de franquia

Por meio do contrato de franquia, um empresário ou sociedade empresária, chamado franqueador, cede a outro, franqueado, o direito de utilizar a sua marca, patente e demais símbolos. Além disso, também são cedidos a maneira de organizar a atividade empresária, as tecnologias, modelos de negócio e padrões de qualidade,entre outros.


Contrato de compra e venda

O Contrato de Compra e Venda estipula os compromissos entre as partes nos negócios mercantis, podendo ser efetuado de forma escrita ou verbal. Nessa modalidade, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.


Contrato de locação

Contrato de locação é aquele contrato pelo qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição.


Estatuto social

O estatuto social é o instrumento que institui uma pessoa jurídica sem fins lucrativos. Imprescindível para Fundações e Associações, dá validade e dispõe sobre a sua dinâmica organizacional.


Contrato social

É imprescindível a excelência e minúcia na elaboração do Contrato Social da empresa como forma de garantir aos seus sócios a proteção necessária de seu patrimônio frente às obrigações assumidas pela empresa. A  Colucci atua na Elaboração e Revisão tanto de Contratos Sociais quanto dos demais atos constitutivos das sociedade, adaptando os contratos à legislação em vigor e ao estudo detalhado da efetiva realidade da empresa.


Regimento interno

O Regimento Interno é o documento complementar ao Ato Constitutivo, que descreve detalhadamente a operação da sociedade, associação ou fundação.

No Regimento Interno constam regras e normas de funcionamento visando à organização interna da estrutura societária e, diferentemente do Ato Constitutivo, o Regimento não necessita de registro perante o órgão público, sendo mais flexível frente às necessidades de alteração.

Um Regimento Interno bem estruturado permite ao Ato Constitutivo ser mais objetivo e consistente e assegura que aspectos não essenciais e mais mutáveis da instituição estejam sempre adequados à realidade.


Registro de marca

Marca é um sinal visual que identifica produtos e serviços. A marca é a identidade de uma empresa e deve ser considerado seu maior patrimônio. O certificado de registro de marcas equivale a uma escritura, é uma matricula de propriedade móvel, tendo inclusive, valor de mercado.

Registrando sua marca além de garantir os direitos autorais, a marca não só identifica como agrega, em si, todos os valores do produto ou serviços que representa, garantindo que a sua marca seja única e não possa ser copiada ou assemelhada a outras.


Registro de patente

O Registro de patente reconhece os direitos de propriedade sobre uma atividade inventiva de aplicação industrial, proporcionando proteção jurídica ao impedir que terceiros usem, reproduzam ou vendam sua invenção de maneira não autorizada.

É necessário, no entanto avaliar se a atividade ou produto atende aos requisitos de patenteabilidade antes de iniciar o pedido de registro, e fazer um acompanhamento contínuo do andamento do pedido.


Registro de Software

O Registro de Software estabelece o titular, garantindo direitos patrimoniais sobre o software, visando à proteção da propriedade intelectual. O Registro de Software garante segurança jurídica em caso de demandas judiciais.


Parecer Jurídico

Preparo e execução de pareceres jurídicos personalizados, com o fim de sanar qualquer dúvida do cliente quanto ao seu negócio. O objetivo é proporcionar uma atividade juridicamente segura. Para isso, todos os pareceres possuem doutrina e jurisprudência, para reforçar o posicionamento dado no caso concreto.

É possível esclarecer dúvidas de todos os ramos do Direito, sendo possível confeccionar pareceres jurídicos tributários, trabalhistas, empresariais, entre outros. Dentro deste serviço também são elaboradas orientações, análises de riscos, e é feita uma consultoria para a prevenção de conflitos judiciais.


Consultoria continuada

A Consultoria Jurídica parte de um diagnóstico detalhado do empreendimento para que, a partir do entendimento da instituição, nossos consultores possam detectar problemas e oportunidades, oferecendo soluções direcionadas efetivas e personalizadas, além de auxiliar todo o processo com um acompanhamento contínuo.


Termos e outros documentos

Nas diversas relações estabelecidas entre indivíduos, mas, principalmente, entre pessoas e empresas, além das tradicionais formas jurídicas de contratos e atos constitutivos existem diversas documentações as quais também requerem segurança jurídica para as partes na sua composição. Nesse sentido, a atuamos na Elaboração e Revisão de Documentos tais como Termos de Compromisso, Termos de Voluntariado, Termos de Cessão de Imagem, entre outros, conforme a necessidade do negócio.