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Registro de marca: como realizar de forma segura?

Entre muitos outros fatores, o registro de marca é um dos processos mais importantes na elaboração de um negócio. A marca é uma ferramenta de identificação que distingue uma empresa em relação aos seus concorrentes e estabelece um elo com o cliente. Por isso, ter a sua marca registrada é um dos maiores patrimônios do seu empreendimento.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas e patentes, o Brasil chegou a alcançar cerca de 230 mil documentos de registro de marca em espera de análise no início de 2020. Esse volume se deu graças à falta de acompanhamento jurídico e desconhecimento das regras.

Estima-se que as marcas no Brasil levem até 12 anos para serem registradas, em razão das irregularidades na documentação e a falta de uma assessoria jurídica especializada para viabilizar o processo.

A grande desvantagem é que a falta do registro de marca limita o crescimento de um negócio e torna a empresa vulnerável no mercado.

Por isso, a Colucci separou um compilado de vantagens de uma assessoria jurídica profissional no processo de registro de marca para você compreender como fazer o procedimento de forma assertiva e segura. Acompanhe o texto a seguir e tire suas dúvidas!

O que é o registro de marca e qual é a sua importância para o sucesso de um negócio?

O registro de marca é o título que garante o direito de propriedade e o uso exclusivo de uma marca em todo o território nacional. Ele também certifica que a sua empresa está em conformidade com a Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

De acordo com o presidente do Grupo Marpa (Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária), Valdomiro Soares: “Marca sem registro não tem dono!”

Por mais árdua que essa declaração possa parecer, ela é 100% verdadeira. Empreendimentos sem registro oficial junto ao INPI não estão aptos a serem totalmente consolidados no mercado, correndo riscos de ter a sua marca apropriada por terceiros e perder o direito de uso.

Um grande exemplo famoso de problemas com falta de registro é o da “iPhone”, que não pertence à Apple no Brasil! Esse caso ocorreu, pois a marca foi registrada pela Gradiente anteriormente ao pedido de registro da Apple.

Apesar da situação, a empresa foi autorizada em 2014, pelo Tribunal Federal do Rio de Janeiro, a utilizar o nome. Esse direito de uso foi concedido por conta da notoriedade mundial do nome pela Apple, no entanto, a Gradiente continua possuindo o registro de marca.

A partir de casos como esse, podemos aprender que a falta de registro de marca pode causar prejuízos enormes para as empresas. O melhor jeito de evitar esse mal é simples: dar entrada no processo de registro de marca com o acompanhamento de uma assessoria jurídica para evitar erros, atrasos, prejuízo financeiro e complicações futuras.

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Como funciona o processo de registro de marca passo a passo?

Como vimos anteriormente, o registro de marca é um processo imprescindível para a prosperidade de uma empresa. No entanto, a burocracia por trás do procedimento pode gerar muitas dúvidas e preocupações para os empreendedores.

Com a orientação de uma assessoria jurídica e a compreensão da importância do direito preventivo, todas essas inseguranças desaparecem. O registro de marca se torna mais simples, seguro, isento de erros e ainda otimiza tempo e dinheiro.

Tenha em mente que, apesar dos custos, fazer o registro da sua marca com a seguridade de um acompanhamento jurídico profissional é um investimento!

Confira, a seguir, como funciona o processo de registro de marca em 2 passos simples com apoio jurídico:

1° Passo: Realização da Consulta de Marcas

A consulta de marcas nada mais é do que uma análise técnica quanto a disponibilidade de registro da sua marca. Realiza-se uma análise de viabilidade para saber se ela pode ou não ser registrada.

Para isso, a sua consultoria jurídica irá estudar se a sua marca é única, forte, exclusiva e passível de proteção efetiva. Caso o nome não for registrável, deve-se procurar por outra opção que se encaixe nos requisitos.

2° Passo: Registrar a marca no INPI

Se a sua marca for considerada exclusiva perante a análise de viabilidade do registro de marca, chegou a hora de registrá-la pelo Instituto Nacional da Propriedade Privada, o INPI.

Nesse momento, o acompanhamento processual jurídico serve para direcionar o empreendedor a minimizar os riscos do seu pedido de registro de marca cair em espera prolongada, ou ser negado por descumprimento de regras.

Se o seu negócio oferece um amplo catálogo de atividades, por exemplo, é normal que você tenha que registrá-lo em diversas classes de produtos e serviços. A consultoria jurídica, por sua vez, irá garantir que a sua empresa seja registrada em todas as classes necessárias, sem deixar margem para equívocos.

Ao não registrar a sua marca em todas as classes determinadas, o seu empreendimento se torna apenas parcialmente protegido.

Além disso, acompanhar o andamento do processo frequentemente é de extrema importância para não deixar de:

  • Cumprir prazos;
  • Contornar contratempos;
  • Resolver indeferimento de registro;
  • Entre outros.

Tudo isso contribui para que o seu pedido de registro de marca seja lento e possivelmente negado.

No entanto, a orientação de uma assessoria jurídica contorna todos esses riscos de forma rápida e preventiva.

Agora que você já sabe tudo sobre a importância do registro de marca e os benefícios da contratação de uma assessoria jurídica, não há mais segredo: basta procurar por um acompanhamento profissional de qualidade e realizar o processo!

Restam dúvidas? Entre em contato com a Colucci e baixe o nosso e-book gratuito sobre tudo que você precisa saber sobre registro de marca! Tenha acesso a mais conteúdos ricos de conhecimento jurídico aqui.

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