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Quais as demandas de um empresário?

Impostos, marcas, direitos. Você conhece as demandas de um empresário? O gerente de projetos da Colucci Consultoria Jurídica Júnior, Tárik França, apresenta a você como uma consultoria jurídica pode lhe ajudar.

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Empresa, empresário e Direito Empresarial

O que é empresa? Para o Direito Empresarial, o conceito de “empresa” é um pouco diferente daquele que estamos acostumados a encontrar no dia-a-dia.

Juridicamente, empresa é a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Pode-se afirmar, assim, que toda atividade empresária envolve quatro características principais: a economicidade (a busca pelo lucro), o profissionalismo, a organização e a finalidade de produzir ou fazer circular mercadorias ou prestações.

O Direito Empresarial visa a determinar quais os meios socialmente estruturados e mais adequados para solucionar possíveis conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados à empresa.

Por sua vez, tal atividade é exercida pelo empresário, conforme o artigo 966 de nosso Código Civil. Nota-se, a partir desse dispositivo, uma diferença entre a definição de “empresário” em termos econômicos para “empresário” no sentido jurídico.

No âmbito econômico, empresário é aquele responsável pela gestão dos fatores de produção. Já para o Direito, empresário é aquele que exerce profissionalmente atividade voltada para a circulação ou produção de bens ou serviços, podendo ser ele uma pessoa física, não necessariamente os sócios, ou uma pessoa jurídica, quando se tratar de sociedade empresária.

Diante disso, o Direito Empresarial visa a determinar quais os meios socialmente estruturados e mais adequados para solucionar possíveis conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados à empresa que exploram.

A Colucci presta serviços que conferem segurança jurídica ao dia a dia do empresário

Valendo-se de estudos nesse ramo, a Colucci Consultoria Jurídica Júnior realiza consultorias personalizadas para a criação de micro e pequenas empresas. Identificando e monitorando possíveis riscos jurídicos na prestação de um serviço, elabora e revê atos constitutivos (estatutos e contratos sociais), além de elaborar e acompanhar contratos, entre outros serviços. Portanto, a empresa júnior da Faculdade de Direito da UFJF objetiva auxiliar os empresários no exercício de sua profissão, de maneira a evitar litígios e contribuir para o sucesso da atividade empresarial.

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