Um contrato de parceria é um instrumento particular essencial para que um empreendimento possa estabelecer as diretrizes de uma relação de parceria, qual seja ela com o intuito de firmar a execução de um serviço em conjunto, a união de atividades empresariais ou a divulgação de um produto ou serviço. Cabe destacar que o contrato de parceria não visa determinar uma relação de subordinação entre as partes, mas sim, um acordo de cooperação e amparo.

Nesse sentido, o contrato de parceria é muito importante para delimitar os termos e as condições da relação firmada, esclarecendo as obrigações, direitos e deveres de cada parte, como a forma que os valores serão divididos, a maneira com a qual cada parceiro irá se envolver e quais serão as funções de cada um dentro do referido acordo. Tal delimitação possibilita a minimização de possíveis desentendimentos entre as partes, além de resguardá-las de uma eventual caracterização de vínculo empregatício ou societário. Além disso, este instrumento garante transparência, consistência e estabilidade no acordo, tendo em vista a sua segurança em relação a acordos firmados apenas verbalmente.

As parcerias são comumente buscadas por empreendedores como uma estratégia para maximizar oportunidades, aumentar a visibilidade de sua marca, acessar novos mercados, desenvolver serviços com outras pessoas e empresas ou, até mesmo, melhorar processos internos já existentes. Com isso, o contrato de parceria deve ser utilizado em todos os casos que o empreendedor tenha o objetivo de expandir seus negócios através de parcerias com segurança, transparência e tranquilidade, evitando prejuízos financeiros e futuras dores de cabeça.