A realidade de expansão e consequente aumento da concorrência no mundo empresarial contemporâneo tem despertado em muitas pessoas a necessidade de proteção das suas marcas através do registro. Você sabe o que é o registro e qual a hora certa de fazê-lo? O registro de marca é um título emitido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), proporcionado às pessoas físicas e jurídicas, que assegura o direito de exclusividade e propriedade de uma determinada marca em território nacional por um período de dez anos, com validade prorrogável por igual período.

Vale destacar que depois de todo o processo concluído você terá segurança jurídica sobre o seu maior patrimônio, sua marca! Além de se proteger contra cópias ou uso não autorizado da sua marca por terceiros, você também estará protegido mediante penalizações por uso indevido de marca registrada, tendo em vista que o registro da sua marca terá sido feito antes que outra pessoa o fizesse. Sobre os benefícios do registro de marca você já sabe, mas e o momento certo para realizá-lo, será que existe?

A resposta para a pergunta acima é “sim”. Se você já possui um nome oficial consolidado que represente seus produtos ou serviços ofertados e pensa em possíveis investimentos, já está na hora de registrar sua marca e se prevenir de prejuízos maiores no futuro. Que prejuízos seriam esses? Caso você comece o seu negócio sem se preocupar com o registro de sua marca, você corre o risco de receber uma notificação extrajudicial de outra empresa que já é detentora dos direitos de uso de tal marca, posto que o domínio, o nome empresarial ou o uso anterior não garantem o uso da marca, sendo o seu único garantidor o registro no INPI. Logo, para evitar o risco de uma disputa judicial, o certo seria trocar de nome o que teria, por consequência, a perda de todos os investimentos feitos até então na marca em questão.  

Para a visualização mais concreta da questão, optamos por trazer um caso real que demonstra a importância da realização do registro de marca a fim de evitar prejuízos para o seu negócio. Muitos não sabem, mas antes de se tornar conhecido, o grupo “É o Tchan” se chamava “Gera Samba”. Contudo, outro grupo menos famoso já havia registrado o nome “Gera Samba” e, portanto, já detinha os direitos de uso exclusivo. O grupo “É o Tchan”, então, precisou fazer a troca de nome na época, demonstrando, assim, que o uso anterior do nome não garantiu o poder de uso da marca.

Depois de ler este artigo, você está mais que pronto para dar o primeiro passo rumo ao registro da sua marca. Restam dúvidas? Entre em contato com a Colucci através do e-mail contato.colucci@gmail.com e, através de nossas redes sociais (colucci.jr), tenha acesso a mais conteúdos sobre conhecimento jurídico.